Secretário Nestor Duarte realiza visita em Conjunto Penal de Feira de Santana, que está interditado

O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), Nestor Duarte, esteve presente na manhã desta quarta-feira (1), no Conjunto Penal de Feira de Santana, que está interditado com más condições técnicas, sem receber novos detentos, há 96 dias.

Nestor Duarte, responsável pela pasta que trata do assunto, concedeu uma entrevista ao lado da Corregedora-Geral e Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida  e  do Juiz Corregedor Moacyr Pitta Lima Filho. Com o objetivo de checar o funcionamento do mini-presídio que foi inaugurado no ano passado e já possui detentos, além de averiguar a situação do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), realizado em justiça e estado.

De acordo com secretário, a interdição do Conjunto Penal de Feira de Santana está ocasionando um transtorno maior para a Secretaria de Segurança Pública do que para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização. “O presídio de Feira de Santana estava com dois mil presos quando houve a interdição, hoje estamos com mil e oitocentos detentos. Duzentos presos saíram daqui e outros migraram para outro lugar. Com isso, o Completo Policial de Feira de Santana ficou superlotado, assim como o Complexo Policial de Alagoinhas. Em Alagoinhas a situação já está sendo resolvida, transferindo os detentos para Salvador. Os de Feira, nós estamos levando também um percentual para Salvador”, explica.

Ainda de acordo com Nestor Duarte, o problema maior é a superlotação do Complexo Policial. “”Nós temos conquistado na região metropolitana e em Salvador um número de zero pessoas presas em delegacias. A interdição do presídio de Feira é que causou este transtorno de presos em delegacias, o que é ilegal””, ressaltou.

Segundo o secretário, o estado já acionou o ministério público, por intermédio da Procuradoria do Estado e já questionou a ação e está discutindo nos altos. “”Estou aqui hoje porque a corregedora me comunicou que iria fazer uma visita de rotina e nós estaremos vindo aqui por conta da interdição. Fiz questão de ser atencioso e de vim aqui recebê-la na unidade””, pontuou.

Funcionamento de novos módulos

Nestor Duarte ainda ratificou que o governo do estado pretende por em funcionamento três novos módulos, sendo um destes, o mini-presídio que já esta em funcionando. “São 104 vagas no mini-presídio, inaugurado na última segunda-feira, além do módulo 6, que fizemos uma transferência de 16 agentes penitenciários. Vários outros itens já foram feitos. O governo ampliou mais de mil vagas no estado”.

Concurso para agentes penitenciários

Perguntado sobre a possibilidade de um novo concurso para a categoria de agentes penitenciários, o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização afirmou que já foi renovada a categoria. “Um agente penitenciário hoje, ganha no começo da sua carreira poucos mais de quatro mil reais, nós valorizamos este trabalhadores”, pontuou. O mesmo ainda salientou que, no momento, a possibilidade de um novo concurso é descartada, por conta da lei eleitoral que impede.

Bom dia Feira, com fotos de Denivaldo Costa