Periodicamente, o Governo
Federal realiza a fiscalização do Bolsa Família, para garantir a efetividade do
projeto e assegurar que os beneficiários recebam o valor destinado. O
recadastramento acontece nos Centros de Atendimento do Programa e nos Centros de
Referência em Assistência Social (CRAS), a cada dois anos. Após esse prazo, as
pessoas que não passarem por este procedimento terão o auxílio bloqueado ou
cancelado. Em Feira de Santana, este benefício pode estar sendo desviado o que
configura em crime, de acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Ildes
Ferreira.
Para Feira de Santana,
mensalmente é destinada uma verba de R$ 4,5 milhões para atender a pouco mais
de 30 mil famílias beneficiadas. Mesmo os cartões do Bolsa Família sendo
intrasferíveis e tem caráter personalíssimo, não chegam para os beneficiários.
"Há uma possibilidade de que estes cartões estejam sendo desviados,
acredito que está ocorrendo crime de agiotagem e é algo a ser
investigado", relata o secretário de Desenvolvimento Social, Ildes
Ferreira.
Existe uma média de 400 a
600 famílias que não retiram esse dinheiro na Caixa Econômica, o valor pode
variar entre R$ 30 a R$ 250 e é disponível mensalmente. Após três meses de
reclusão, esse montante gerado é transferido para o Tesouro Nacional. Outra
questão apontada, é referente a localização de endereço. "O cartão é
enviado pelos Correios, quando a residência não é identifica eles retornam para
a Caixa sendo liberado apenas para o responsável munido com os
documentos", conta Danuza Rodrigues, assistente social. O prazo de entrega
pelos Correios é de 30 a 45 dias.
Atualmente, 77.705
pessoas estão cadastradas no Sistema Único, embora, menos da metade dessa
parcela tem acesso ao Bolsa Família. O benefício é destinado a famílias que
atendam aos requisitos básicos do programa: ter a renda per capita de até R$
170; se tem criança em idade escolar, tem que está na escola; fazer o controle
da saúde anualmente e fazer o recadastramento no período estabelecido.
Há 5 anos, Milena Santos,
dona de casa, tenta receber o benefício. "Assim que minha filha nasceu eu
me cadastrei e até hoje não fui selecionada. Todos os anos eu faço o cadastro
na esperança de participar do programa e não consigo, sendo que eu nunca fui
informada o motivo de não conseguir, já que eu tenho o perfil comprovado para
receber o Bolsa Família", conta.
ACONTECIMENTO
Em Amargosa, Bahia, um
homem foi preso por contrabandear cartões e senhas de benefícios sociais do
governo, como o Bolsa Família e INSS. O suspeito confessou ter roubado os itens
e foi penalizado por infringir a economia popular. O crime aconteceu em
agosto.
FONTE: Folha do
Estado, com imagem reprodução.
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