Vara do Juri da cidade de
Feira de Santana possui 4.400 mil processos envolvendo crimes contra a vida
acumulados e, caso seja mantido o ritmo atual de julgamento dos casos - dois
por semana - levará 45 anos para que todos sejam solucionados.
Entre os principais
motivos para a lentidão, segundo a própria Justiça, estão o excesso de recursos
e a recusa de testemunhas em comparecer ao fórum da cidade para prestar
depoimento.
A maioria dos processos
da Vara do Juri já foi digitalizada, mas isso não trouxe agilidade no
julgamento dos processos. Na maioria dos casos envolvendo crimes contra a vida,
os réus estão aguardando em liberdade. Apenas 129 suspeitos estão presos.
Somente de janeiro até maio de 2017, já foram contabilizados 166 assassinatos
no município.
A Vara do Juri realiza
julgamentos duas vezes por semana e, nos demais dias, acontecem as audiências
para produção de provas, ouvir testemunhas e réus. Nesse ritmo, é possível
realizar 96 julgamentos durante o ano.
A Vara tem três
funcionários, seis estagiários e a juiza responsável, Márcia Simões Costa. A
magistrada confirma que são poucos servidores para atender toda a demanda da
cidade e ainda aponta a dificuldade de se ouvir testemunhas.
"Muitas delas
[testemunhas] não aparecem e eu tenho que remarcar a audiência, fazer uma
condução coercitiva para que elas venham, e nem assim a gente obtém sucesso,
porque elas mudam de endereço", destaca a magistrada.
A juíza assumiu o cargo
há sete meses e pretende cumprir uma meta estabelecida por ela própria: zerar
os processos até o ano de 2018. "E sem necessidade de instalação de uma
outra Vara, até porque com um mutirão isso será suficiente", destaca.
FONTE: G1 BA, com imagem
reprodução.
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