Desse total, 5 milhões de brasileiros sofrem com transtornos mentais graves e persistentes. Apesar do elevado número de pacientes, a quantidade de leitos psiquiátricos caiu de 75,5 mil para pouco mais de 42 mil, entre 1996 e 2005, conforme dados do Ministério da Saúde.
A situação deve se agravar ainda mais, com a estimativa de que quatro hospitais psiquiátricos baianos serão descredenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Entre as unidades hospitalares especializadas que terão seus atendimentos interrompidos na Bahia, estão os hospitais Juliano Moreira e Mário Leal, em Salvador; Hospital Lopes Rodrigues, de Feira de Santana; e o Hospital Afrânio Peixoto, em Vitória da Conquista.
O comunicado foi feito durante encontro do coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Quirino Cordeiro, com o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Villas Boas. A reunião, que discutiu as diretrizes que serão tomadas em relação ao tema, foi realizada na última segunda-feira (6), em Salvador. Os leitos deverão ser substituídos por atendimentos ambulatoriais nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
Em nota, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reafirma a politica de redução programada dos leitos de internamentos psiquiátricos considerados de longa duração, como um incentivo de que este tratamento se dê no âmbito de hospitais gerais, com um curto internamento.
Com relação às unidades psiquiátricas citadas, a Sesab informa que o Hospital Afrânio Peixoto, em Vitória da Conquista, será reformado, porém, segundo a nota, reuniões para debater uma solução de continuidade á assistência desses pacientes ocorrem com representantes do Ministério Público.
Já para o Hospital Mário Leal, a nota informa que não procede a informação sobre “fechamento” da unidade, mas que novas formas de cuidado às pessoas em situação de sofrimento ou transtorno mental são discutidas através da implementação da Rede de Atenção Psicossocial em todo o Estado. Já para o Hospital Especializado Lopes Rodrigues, em Feira de Santana e o Juliano Moreira, em Salvador, a nota diz que “não há definição”.
Confira a nota abaixo:
A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) esclarece que a Política de Saúde Mental no Brasil promove a redução programada de leitos psiquiátricos de longa permanência, incentivando que as internações psiquiátricas, quando necessárias, se dêem no âmbito dos hospitais gerais e que sejam de curta duração. Além disso, essa política visa à constituição de uma rede de dispositivos diferenciados que permitam a atenção ao portador de sofrimento mental no seu território, a desinstitucionalização de pacientes de longa permanência em hospitais psiquiátricos e, ainda, ações que permitam a reabilitação psicossocial por meio da inserção pelo trabalho, da cultura e do lazer, conforme estabelece a lei 10.216/2001 que, no seu artigo 4o deixa claro que a :"internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes.
Consoante com os incisos VIII e IX do artigo 2º determina que a pessoa portadora de transtorno mental: VIII- deve ser tratada em ambiente terapêutico pelos meios menos invasivos possíveis; IX- ser tratada, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental.
Já em relação ao Hospital Afranio Peixoto, especializado em psiquiatria, será completamente reformado. Mas para alinhar as ações e dar continuidade à assistência, uma reunião com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, a secretária de Saúde de Vitória da Conquista, Ceres Almeida, representantes do Ministério Público Estadual e técnicos da Sesab já foi realizada na sede da Sesab, em Salvador.
Após a reabertura, o hospital mudará de perfil e funcionará como uma referência para o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), com leitos de enfermaria e centro cirúrgico para pequenos procedimentos.
Para que não haja descontinuidade no atendimento psiquiátrico na região, leitos da especialidade serão abertos no HGVC. Haverá ainda uma estruturação do serviço ambulatorial na Unidade de Saúde Crescêncio Silveira. Além disso, há expectativa de que serviços municipais, como os centros de Atenção Psicossocial (Caps) e unidades básicas de saúde, absorvam algumas demandas.
Em relação ao Hospital Mário Leal, a Secretaria da Saúde do Estado informa que não procede a informação de que existe decisão por parte do estado de fechamento desta unidade. No que tange à saúde mental, o que se vem construindo, dialogicamente com todos os segmentos envolvidos, são novas formas de cuidado às pessoas em situação de sofrimento ou transtorno mental, através da implementação da Rede de Atenção Psicossocial em todo o Estado, com base nos marcos legais relativos à Saúde Mental. Quanto aos hospitais Lopes Rodrigues, em Feira de Santana, e o Juliano Moreira em Salvador, ainda não estão definidos.
Folha do Estado com foto de Denivaldo Costa (Blog Central de Policia).
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