Casas construídas perto de lagoa em Feira apresentam problemas

O sonho da casa própria é comum a todos os brasileiros. O problema surge quando esse sonho se transforma em pesadelo, que é o caso dos moradores da Rua Celina e a rua seguinte, no bairro Parque Lagoa Subaé, em Feira de Santana. Os proprietários têm passado por dificuldades após comprar seus imóveis de uma pequena construtora, que tem como proprietário Leonardo S. Evangelista, que ao receberem as chaves encontraram sérios problemas estruturais que comprometem as casas.

Esses problemas já foram levados inicialmente à empresa construtora, que não apresentou solução. Os proprietários recorreram à Defesa Civil, que expediu um laudo indicando comprometimento da estrutura dos imóveis, que foram financiados pela Caixa Econômica Federal e sem dúvidas com o habite-se expedido pela Prefeitura. Os adquirentes já levaram essa questão à Justiça, mas passados dois anos nada foi resolvido. Na época, o Folha do Estado registrou in lóquo a situação, que apesar dos moradores terem feito reparos para evitar danos maiores, perduram os problemas.

Moradores contam que por conta dos problemas estruturais, eles têm parado de pagar as parcelas do financiamento feito pela Caixa Econômica Federal, que segundo eles, para poder fazer os consertos e manter as casas de pé. "Eles têm que resolver o problema da gente, para depois resolvermos o problema deles lá. Só na minha casa foram feitas seis. Sendo que com três ou quatro meses o problema retorna. Como vamos pagar por uma coisa que não nos satisfaz?", diz Cleuma Freitas, moradora de uma das casas da rua, sobre o risco de perder sua casa por não pagar as prestações.

Na casa de Cleuma é possível identificar rachaduras, piso cedido, além de mofo e infiltrações, prejudicando não só a estética da casa, mas também colocando a vida dos moradores em risco. "Eu estou doente, tenho problema de Asma e Pressão Alta, devido a casa. Minha casa tem muitas rachaduras, está cedendo, tem lugar nas paredes que cabe uma mão dentro. Eu não sei mais o que fazer. Se a casa cair eu vou morar onde?", questiona ela.

As dificuldades não se limitam a uma moradora, na casa de Érico Silva de Oliveira não é diferente. "Desde que adquirimos o imóvel, se tornou um pesadelo, porque a casa vem se deteriorando, a cada seis meses tem que fazer reforma e o problema nunca sana. O construtor deu a manutenção de cinco anos, depois abandonou a gente. Tentamos acionar o seguro, nada do seguro. A Caixa deixou a gente na mão. Só temos que pagar e nenhuma solução", conta.

Durante a saga dos moradores, além de tentativas de conversas, também foram tomadas outras precauções. "Acionamos a Defesa Civil, a mesma veio aqui, fez uma perícia, só que tentamos buscar a documentação e não conseguimos, porque simplesmente sumiu na CEF. Então acionamos a Defensoria Pública e abriu-se um processo. Também entramos em processo na justiça com um advogado particular, mas isso aconteceu há cinco anos e não tivemos êxito nenhum", explica Érico.

Segundo o Secretario de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro, todas as construções tem uma garantia de, no mínimo, cinco anos. "Se for financiado, o contrato é através da financiadora, ela é a responsável pela qualidade dessa obra. A Prefeitura libera através de um alvará quando chega o projeto, solicitando alvará de construção, depois mandamos os técnicos e se for em área residencial, calçada e adequada, automaticamente libera. A partir dai, nós só teremos responsabilidade na hora da entrega do habite-se, porque o construtor tem um engenheiro responsável, se a obra não tiver qualidade, ele como técnico é quem vai responder perante ao CREA, a empresa e a justiça", explica o secretário.

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), órgão responsável por ajudar a mediar os conflitos entre os consumidores e os fornecedores de produtos e serviços, informou que são poucos os casos desse tipo a procurar o órgão, que muitos deles são encaminhados diretamente para a justiça e informou que "Em casos de conciliação, procurar o PROCON", se dispôs Jorge Marques, diretor do Departamento de Orientação ao Consumidor.

As informações são de Mario Sepúlveda- Folha do Estado.