Feira ganha sede própria para varas de Juizados Especiais

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, inaugurou o novo prédio sede dos juizados especiais de Feira de Santana, nesta quarta (10). O imóvel é localizado na Rua Aloísio Resende, 388, bairro de Queimadinha.  Segundo a coordenadora dos Juizados Especiais, juíza Luciana Setúbal, os juizados oferecem ao jurisdicionado atendimento gratuito, com hora marcada via agendamento na web.

A estrutura inaugurada em Feira conta com sala de instrução, secretaria, gabinete do juiz, nove salas de conciliação, salas para oficial de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil, oficial de justiça, recepção e até uma copa.

Para a magistrada, “hoje, praticamente, 80% das relações travadas na sociedade são relações de consumo, e não têm alçada muito alta, consequentemente os litígios acabam sendo processados perante o juizado especial cível de defesa do consumidor”.

No novo prédio dos Juizados Especiais vão funcionar as três varas dos Sistemas dos Juizados, todas com competências nas áreas cível e criminal. No turno da manhã, funcionarão a 1ª e a 2ª varas; na parte da tarde, a 3ª Vara.

O Fórum Filinto Bastos também está passando por reforma, com previsão de entrega para dezembro de 2015.

Com informações da Ascom do TJ Bahia.