Veículos apreendidos pela Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), durante operações de combate ao transporte clandestino de passageiros em Feira de Santana, passam a ser encaminhados à delegacia de polícia. A medida adotada pelo órgão municipal acata estratégias definidas durante reunião realizada no Ministério Público visando definir maior segurança na execução destas ações.
Os veículos apreendidos, assim como motoristas do transporte clandestino e seus passageiros, já estão sendo conduzidos à delegacia do Complexo Policial do bairro Sobradinho, onde é realizado alto de flagrante pela prática da ilegalidade do transporte clandestino. E no caso da fiscalização também constatar a prática de algum ilícito penal, o infrator ainda responderá cumulativamente perante a Justiça.
O secretário da SMTT, Ebenezer Tuy, observa que a iniciativa é fruto de entendimento durante várias reuniões no MP com participações de comandantes das 64ª, 65ª, 66ª e 67ª Companhias Independentes da Polícia Militar, Comando de Policiamento Regional Leste (CPRL), promotoria pública, delegado representando a Coorpin, a Agerba, SMTT, Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), advogados do Sincol e também representantes da Câmara Municipal, além de Alberto Nery, representante do Sindicato dos Rodoviários.
Ebenezer Tuy observou que a iniciativa se deu em função das medidas administrativas adotadas pela SMTT até então não surtirem efeito, em função do grande índice de reincidência no transporte clandestino.
Para adotar a medida, os participantes da reunião levaram em consideração o número de homicídios tendo como vítimas os próprios condutores dos veículos utilizados no transporte clandestino; os veículos utilizados no transporte clandestino de passageiros também servindo para transportar drogas, utilização de veículos roubados, utilização de veículos clonados, condutores portando armas de fogo de forma ilegal e ainda prática de infrações de trânsito. “Somado a tudo isto, ainda, o fato de que a prática do transporte clandestino se constitui num ato ilegal”, observa o secretário Tuy.
As informações são da Secom.

As medidas adotadas pela Secretária estão corretas, exceto no ponto que se determina a condução dos passageiros a uma Unidade Policial, pois, estes não estão cometendo nenhum tipo penal, que possibilite tais conduções. Acaso, algum passageiro venha a ser conduzido, estará ocorrendo constrangimento ilegal, dentre outras ilegalidades praticadas porquem fizer a condução, podendo estes responderem criminal, civil e administrativamente pela conduta retromencionada.
ResponderExcluirDepende da situação meu amigo, se por um acaso a policia encontrar armas e drogas dentro de qualquer veículo, independente de ser clandestino ou não, é normal que todos que estão dentro daquele veiculo abordado sejam conduzidos para uma delegacia, e até que prove que Chico não é Francisco todos são culpados...Fica a dica para todos.Se o povo já sabe como é que funciona a coisa, e que está sujeito a passar vergonha na delegacia, pega transporte clandestino quem quer correr o risco de ser constrangido...
ExcluirConcordo, mas fiz referência a pura e simples condução por estar viajando num transporte clandestino, como faz entender a nota publicada pela prefeitura. Quanto ao transporte clandestino sou contra, independente das pessímas condições que se encontram os ônibus que fazem parte da frota do nosso município. No demais, caso a condução seja feita apenas por estar no transporte clandestino será sim constrangimento, pois trata-se de fato atípico.
ResponderExcluirZorraaaaaaaaaaa esse Hercules ñ é fraco não!!!!!!!!!!
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