A coordenadora da 1ª Defensoria Pública Regional, Liliane Miranda do Amaral deixa claro que esta ação poderá reduzir a quantidade de presos que se encontram em situação provisória na unidade penal, que é um fator que eleva a quantidade de presos provocando situação de superlotação. “Essa medida tem o objetivo de identificar prisões ilegais e que precisam ser revista por cada juízo.
Consequentemente, este trabalho contribuirá para a redução da população carcerária, dentro dos limites legais, que passa uma lotação”, disse. “Nós utilizamos essa unidade móvel como uma das maneiras de driblar a ausência da Defensoria Pública, ainda conjuntural, em todas as comarcas da Bahia. Os detentos que estão na unidade há muitos anos e que não tem acesso a um advogado poderão receber orientações jurídicas. A situação de cada preso será analisada através dos seus antecedentes criminais”, completou.
O diretor da unidade penitenciária, Allan Araújo, ressaltou que muitos detentos já cumpriram a pena. “Sabemos que nem todos têm acesso a um advogado, por conta de recursos financeiros. Dessa maneira, o Estado realiza ações para analisar a situação destas pessoas que estão com a sua liberdade privada, independente do que ele tenha praticado”, disse. “Às vezes, o detento só precisa passar por uma audiência, mas está esquecido há 2, 3 anos, sendo que a sua pena foi de 2. É importante frisar que nem todos os detentos assistidos receberão o alvará de soltura. Os casos serão observados, de forma particular”, completou.
Tornozeleira é outra alternativa para a redução de detentos
Outra alternativa para a redução de detentos na unidade é a utilização de tornozeleiras eletrônicas, notadamente para presos que cumprem pena em regime semiaberto. Entretanto ainda não há previsão de quando estes equipamentos cheguem a cidade. O diretor do presídio, Alan Araújo ressaltou que a utilização deste equipamento pode gerar uma economia significante para o Estado. “O gasto mensal por detendo, em um sistema público, custa em média R$ 3.200, sendo que o valor de uma tornozeleira eletrônica é de R$ 200. Esse mecanismo gera uma redução financeira, mas devemos analisar outras questões, como por exemplo: o perfil deste preso e o crime que foi praticado”, disse.
Segundo Alan, a unidade aguarda a certificação do Tribunal de Justiça, junto a Secretária da Administração Penitenciária. “Estamos esperando essa decisão há 2 meses, mas o processo está bem encaminhado. Ainda não temos o número de quantos detentos poderão ser beneficiados, depende muito da decisão do juiz, de acordo com a periculosidade do crime”, disse.
O diretor também afirmou que o município está preparado para essa implantação. “Sabemos a importância de manter um preso encarcerado e monitorado na rua. Os dois lados serão pesados, mas estamos prontos e aguardamos a chegada deste equipamento”, disse.
Folha do Estado
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