Aos sábados e domingos fiscais da Secretaria de Meio Ambiente, policiais civis e militares e a guarda municipal percorrem bairros e distritos nestas blitzen. O combate a poluição sonora na cidade também é uma determinação do prefeito Colbert Martins Filho.
Os destinos iniciais destas ações, diz o secretário de Meio Ambiente, Arcênio Oliveira, são aqueles denunciados pela população. O som é emitido por veículos ou vizinhos.
Os equipamentos apreendidos são apresentados na delegacia e depois são levados um depósito, onde ficam sob os cuidados da Prefeitura, no aguardo da decisão da Justiça.
São de vários modelos, tamanhos – há apreendido um equipamento denominado de paredão – e potências. “O que as pessoas querem é o silêncio. É o que buscamos oferecer”, afirma o secretário.
Este tipo de abuso não é exclusividade dos automóveis. Também é constatado em residências e templos religiosos – que também são advertidos.
É instaurado processo com base no que prevê o Código Civil. Os fiscais verificam a intensidade do som, que de dia é permitido até 70 decibéis e à noite até 60 decibéis.
A medição do volume é realizada antes da ação da apreensão – tudo é devidamente registrado pelo decibelímetro, aparelho que mede esta intensidade.
Secom
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