Presos na Operação Pityocampa, que apurou desvios de até R$
100 milhões da Saúde, em Feira de Santana, Robson Xavier de Oliveira e Salomão
Abud do Valle tiveram seus pedidos de liberdade negados pelo Tribunal de
Justiça da Bahia (TJ-BA). As decisões são da juíza substituta Eduarda de Lima
Vidal, plantonista do segundo grau.
Conforme publicado no Diário Oficial de Justiça desta
quinta-feira (3), Robson Xavier de Oliveira, que não foi detido por estar em
"viagem familiar" no exterior, entrou com um pedido de habeas corpus
contra a prisão preventiva. Sua defesa argumentou que ele é réu primário,
possui residência fixa e trabalho lícito, além de apontar ilegalidade na
decisão que determinou a prisão.
Já Salomão Abud do Valle entrou com um pedido de mandado de
segurança também contra a prisão temporária, decretada no último dia 12 e mais
tarde convertida em preventiva. A defesa dele alega que o cliente está preso
"em condições insalubres, sem contato com sua família e advogado e que
necessita de medicamentos específicos em face de sofrer de asma e
hipertensão". Com isso, seus representantes pedem a imediata transferência
de Valle para o Conjunto Penal de Feira de Santana e que alternativamente ele
seja liberado e autorizado a se apresentar de forma espontânea na comarca.
Atualmente, ele está detido na Delegacia de Polícia Civil em Fortaleza.
Em ambos os casos, a juíza entendeu não haver
"elementos e razões suficientes" para conceder os pedidos em caráter
liminar. “Com efeito, o Writ traz robustos argumentos e encontra-se bem
fundamentado, todavia, a análise minuciosa do mesmo implicaria na análise de
seu mérito, que desborda dos limites da competência dessa magistrada para
análise da medida liminar, na qual a ilegalidade deve ser flagrante e estar
demonstrada de plano através de análise perfunctória da prova pré-constituída”,
argumentou.
Os dois são acusados de integrar uma organização criminosa,
que atuava através da empresa Coofsaúde. Eles são suspeitos de promover fraude
a licitações, imposição de sobrepreços em contratos de fornecimento de mão de
obra, desvio de dinheiro público e lavagem de dinheiro.
Deflagrada em meados de dezembro, a operação é fruto de uma
investigação iniciada em 2016 pela Promotoria de Justiça de Feira de Santana.
As investigações do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) apontaram
fraudes nas escalas de plantão dos profissionais de saúde, que gerava
excedentes financeiros repassados aos integrantes da organização criminosa.
Além de Xavier e Valle, Haroldo Mardem Dourado Casaes,
Helton Marzo Dourado Casaes, Januário do Amor Divino, Cléber de Oliveira Reis,
Rogério Luciano Dantas Pina, Diego Januário Figueiredo da Silva e Aberaldo
Rodrigues Figueiredo também foram alvo da prisão preventiva.
Fonte: Bahia Notícias, com imagem reprodução.
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