‘Aqui tem pessoas com riquezas de origem duvidosa’, diz juiz sobre Feira de Santana

O juiz Antônio Henrique da Silva, titular da 2ª Vara Criminal de Feira de Santana esteve visitando servidores do Complexo de Delegacias do Sobradinho, na semana passada, e conversou com a reportagem do Blog Central de Polícia sobre assuntos relacionados à administração pública, crimes comuns e sua visão sobre o judiciário baiano.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, pós-graduado em Direito Público pela Universidade Tiradentes de Aracaju, integra a magistratura baiana desde o ano de 2004, e também é professor de Direito Processual Civil. Antes de ingressar no judiciário, o magistrado foi policial civil por 2 anos no estado de Sergipe e também atuou por 8 anos na Polícia Federal.

Entrevistado pelo repórter Sotero Filho, o juiz Antônio Henrique conclamou que todas as esferas do poder público precisam estar próximas do judiciário no combate aos crimes. “O judiciário tem que estar próximo das estruturas estatais que combatem a criminalidade. Isso aqui é um conjunto, uma engrenagem, envolve o Ministério Público, envolve a polícia, envolve o judiciário e envolve também os organismos de segurança pública do próprio município”.

Ex-policial civil e federal, o juiz declarou que as instituições serviram para dar um norte na sua trajetória profissional. “Foram nessas duas instituições que eu compreendi  o nível de responsabilidade e comprometimento que devemos ter enquanto servidores públicos.O que hoje eu faço no judiciário, que muitos falam que é destemido, é corajoso, não, acho que eu faço o que tem que ser feito. Isso é coragem? Que seja, agora não vou deixar de fazer meu trabalho como medo ou receio de pequenos ou grandes marginais. Sempre disse ao longo dos catorze anos e a gente tem consciência de que o sistema é perverso e o sistema envolve as vezes até estruturas de próprio poder judiciário, lamentavelmente, quando não, órgãos do judiciário. Essa é a verdade, não adianta tapar o sol com a peneira. Tem pessoas em todos os segmentos com conduta correta e com condutas desviadas”.

Falta de apoio da Secretaria da Segurança Pública

Antônio Henrique contou que tornou-se juiz aos 37 anos, na Bahia, e atuou nas comarcas de Conceição do Almeida, Sapeaçu, Santo Antônio de Jesus, São Felipe, Paulo Afonso, Rodelas, Chorrochó e Itabuna, entre outras. Além disso, também foi professor de Processo Civil na Faculdade Belém de São Francisco. Sobre sua passagem em algumas comarcas reclamou da falta de apoio da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP), no combate ao crime.

“Fui para Jeremoabo, responsável também por Pedro Alexandre e Coronel João Sá, duas cidades extremamente violentas, que na época não tivemos o apoio do secretário de Segurança Pública, que coincidentemente é o atual secretário. Tivemos várias mortes sem solução e tentamos falar na época, com o secretário e não conseguimos. Falamos com o subsecretário adjunto, mas também nada conseguimos e as mortes continuaram ocorrendo, até que recentemente, com a morte de um policial da Caatinga, de Sergipe, foi que a polícia de Sergipe descobriu os autores do crime e muitos deles foram mortos e outros foram presos”.

Homenagem de servidores

Em sua passagem pela comarca de Itabuna, o juiz Antônio Henrique da Silva foi homenageado por servidores, estagiários e colaboradores, recebendo uma placa destacando a “forma humana e afetiva como ele exerceu suas funções como titular da 3ª Vara dos Juizados Especiais de Itabuna”.

Vara complexa com crimes que podem prescrever

Em Feira de Santana há cerca de seis meses, o juiz relata que iniciou o trabalho, efetivamente, a partir de julho e admite que assumiu uma Vara complexa e criticou a morosidade do judiciário baiano.  “Vara complexa porque ela mexe com os crimes contra a administração pública e veja que desses só peguei dois processos que viraram polêmica. Um processo desse envolve um delegado, em relação ao qual não posso falar do processo porque ele ainda está em tramitação e outro processo envolve três policiais civis, hoje já não fazem parte da corporação, mas que são condenados em uma ação penal ligada ao crime de tortura e os três foram condenados e tem penas que variam de quatro anos e oito meses, a maior, e a quatro anos e dois ou três meses, salvo engano, e essa sentença foi prolatada em agosto de 2007, ou seja, a petição executória que é relativa a execução da pena está prestes a prescrever pela inércia do poder judiciário baiano, lamentavelmente”.

Riquezas de origem duvidosa em Feira de Santana

Conhecedor das peculiaridades do município de Feira de Santana, entrecortado por um entroncamento rodoviário, o magistrado citou crimes considerados pequenos, mas conclamou a união das organizações de fiscalização para investigar pessoas que moram no município e possuem riqueza de origem duvidosa.

“A ideia que me passa aqui de Feira de Santana é que a prática do crime virou algo muito comum e a gente está falando de pequenos crimes, mas tem grandes crimes. Aqui tem pessoas com riquezas de origem duvidosa ou sem origem nenhuma e aí, isso, só uma investigação específica envolvendo GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas), toda a estrutura da Controladoria Geral da União e a Polícia Federal, Receita Federal, COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), ou seja, se juntar todas as organizações de combate à corrupção e à roubalheira e parar em Feira de Santana, do contrário, vão continuar essas riquezas aparecendo e ninguém sabendo como é que o cidadão ficou rico da noite pro dia”.

Operação Pityocampa do Ministério Público

Questionado sobre os últimos desdobramentos da Operação Pityocampa, conduzida pelo Ministério Público da Bahia (MP) e que apura desvios de milhões de reais da saúde pública de Feira de Santana, o juiz Antônio Henrique da Silva declarou que não poderia antecipar qualquer comentário, pois o processo deverá cair em suas mãos. Segundo ele, “fatalmente esse processo vai cair em sua vara, e ele não pode antecipar comentários por conta do processo estar em andamento”.

“Prefiro não comentar para que não haja alegação de suspeição mais adiante, porque, aqui é fácil, tudo aqui alega suspeição. A ideia que eu tenho aqui é que em Feira de Santana se criou um direito processual penal de Feira de Santana, diferente do Brasil”, concluiu.

Blog Central de Polícia, com reportagem de Sotero Filho e imagem reprodução.