O empresário Ricardo Peixoto, preso com cinco toneladas de
suplementos alimentares clandestinos na Operação Hedonikos, da Polícia Federal
em outubro de 2017, foi condenado a 16 anos de prisão. Segundo informações do
Ministério Público Federal (MPF), a decisão foi do dia 27 de março e publicada
no Diário Oficial da Justiça Federal na terça-feira (3).
Ricardo Peixoto também é acusado de abrir contas bancárias e
obter empréstimos fraudulentos com a utilização de documentos falsos na Caixa
Econômica Federal e em outras instituições financeiras, que não tiveram os
nomes revelados. O débito que ele possui com a Caixa ultrapassa R$ 6,5 milhões.
A investigação constatou que o empresário obteve a alteração
do nome para Ricardo Peixoto Silva, em virtude de decisão judicial de
reconhecimento de paternidade, e passou a utilizar o nome antigo, Ricardo
Ribeiro Peixoto, para cometer diversas fraudes.
As fraudes vão desde a abertura de contas bancárias em
instituições financeiras, à constituição de empresas, tudo com o nome, CPF e RG
já inativos, tendo como consequência a inadimplência perante os bancos e não
pagamento de tributos das empresas.
Além disso, Ricardo é acusado de atuar na fabricação
clandestina de suplementos alimentares, que eram distribuídos para toda a
região Nordeste.
As investigações também apontaram que diversas empresas de
Ricardo com a utilização de "laranjas" atuavam na fabricação e venda
ilegal dos suplementos, que eram produzidos sem qualquer autorização dos órgãos
de vigilância sanitária competentes.
Os suplementos também distribuídos através de lojas em Feira
de Santana e Salvador, além das demais lojas do ramo em todo o nordeste
brasileiro.
Operação
A Operação Hedonikos, deflagrada pela PF teve o apoio da
Vigilância Sanitária e Ambiental do Estado (Divisa).
Além da prisão do empresário, a PF informou que cumpriu
outros três mandados de conduções coercitivas, mas os nomes dos alvos não foram
divulgados.
No dia da operação, o empresário teve três imóveis
bloqueados, além de três veículos e uma lancha apreendidos. O patrimônio de
Ricardo, segundo a PF, era significativo, já que a partir dos negócios
ilícitos, ele conseguiu adquirir imóveis, veículos de alto padrão e até mesmo
uma lancha, que não eram declarados às autoridades fazendárias por estarem
registrados no antigo nome dele ou em nome de terceiros.
Os investigados - além de Ricardo, os outros que não tiveram
nomes divulgados - respondem pelos crimes de estelionato, fabricação
clandestina de produtos equiparados a medicamentos, sonegação fiscal, lavagem
de dinheiro, falsidade ideológica e associação criminosa.
FONTE: G1 BA, com imagens da Polícia Federal.
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