Mesmo sem tornozeleira eletrônica, alguns internos do
Conjunto Penal de Feira de Santana tiveram a autorização do Tribunal de Justiça
da Bahia para deixar a unidade durante a saída temporária de Natal, nesta
quarta-feira (20). Os presos devem retornar no próximo dia 27.
Uma decisão do juiz Valdir Viana Júnior, da Vara de
Execuções Penais de Feira de Santana, proíbe a saída de presos sem
tornozeleiras, mas detentos entraram com ação no Tribunal de Justiça e cerca de
80 foram beneficiados.
Segundo o capitão Allan Araújo, entre os presos estão quatro
mulheres. “Existe apenas a restrição do uso de tornozeleira eletrônica, mas já
existem algumas decisões do Tribunal de Justiça, autorizando a saída de alguns
presos. Claro, que nem todos saíram. Apenas aqueles que tinham o benefício
garantido pelo Tribunal de Justiça”, declarou o diretor.
Ainda de acordo com o capitão Allan Araújo, tem direito ao benefício os presos que estão
em regime semiaberto ou prestes a concluir a pena.
Na última saída temporária, quatro presos não retornaram,
sendo que dois foram recapturados e outros dois continuam foragidos.
DETENTAS
Questionado sobre a concessão do indulto de Natal, quando a
pena é extinta, o diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana revelou que
nenhuma das 86 internas se enquadrou no benefício. O indulto de Natal é
concedido pelo presidente da República, através de decreto publicado no Diário
Oficial da União.
Blog Central de Polícia, com informações de Denivaldo Costa
e imagem reprodução.
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