Vereador contesta informações de secretaria sobre apreensões de aparelhos de som em Feira de Santana

“Números não batem com relação à apreensão de equipamentos sonoros por parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM)”. A Constatação é do vereador Isaías de Diogo (PSC), em discurso proferido na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã desta terça-feira (13).

O edil informou que, no dia 23 de maio de 2017, encaminhou um ofício ao atual secretário da SEMMAM, Sérgio Barradas Carneiro, solicitando informações sobre as ações dos últimos quatro anos da pasta.

Atendendo a solicitação, Isaías disse que Sérgio Carneiro enviou um relatório da SEMMAM à Presidência da Câmara, mas, segundo o vereador, alguns dados não condizem com informações de matérias divulgadas pela Secretaria Municipal de Comunicação Social (SECOM) e pelo próprio secretário de Meio Ambiente.

Para comprovação dos fatos, Isaías citou uma entrevista de Sérgio Carneiro, no programa Diário da Feira, da rádio Povo, onde este disse que na gestão dos ex-secretários Roberto Tourinho e Maurício Carvalho foram apreendidos 2.700 equipamentos de som, durante as operações da SEMMAM, em Feira de Santana.

“O secretário Sérgio Carneiro relatou também que esses equipamentos estão em um local que não é de conhecimento do público, só dele. Inclusive, eu quero solicitar de Vossa Excelência [presidente Ronny] que autorize este vereador e uma comissão de vereadores apurar, porque esta Casa precisa saber onde estão os 2.700 sons apreendidos durante os quatro últimos anos”, disse Isaías, afirmando estar confuso, uma vez que, “no dia de ontem, a SECOM divulgou que só foram feitas 833 apreensões”.

O edil acrescentou mais publicações.  “Uma nota veiculada no jornal A Tarde, em 26 de março de 2014, afirma que, nos últimos 14 meses daquela data, haviam sido apreendidos 678 equipamentos de som. Quando foi no dia 20 de abril de 2016, o secretário Maurício Carvalho anunciou que foram apreendidos 2.600 equipamentos. No dia 12 de maio de 2017, o site da Prefeitura, em matéria intitulada ‘Som alto é relacionado a vários problemas de saúde’, diz que quase três mil aparelhos foram apreendidos. E no dia 07 de julho de 2017, o site oficial da Prefeitura veiculou uma matéria com o título: ‘833 apreensões de aparelhos sonoros nos últimos quatro anos’”, declarou Isaías.

Isaías quer esclarecimentos sobre a quantidade real de apreensões, bem como informações a respeito do local onde os equipamentos estão apreendidos, quantos aparelhos foram devolvidos aos respectivos proprietários e como se dá essa devolução.

Ele fez questão de explicar que “após um equipamento ser apreendido, “é feito um processo na delegacia e, posteriormente, o delegado aciona o Ministério Público, que faz uma homologação do processo e chama a parte que teve o equipamento apreendido.  A partir do momento em que envolve a delegacia, o Município não pode mais intervir, porque já é uma coisa judicial”, afirmou.

Em aparte, o líder do Governo na Câmara, vereador José Carneiro (PSDB), disse que não é necessária a formação de uma comissão de vereadores para buscar informações junto à SEMMAM. “Sabe por quê? Porque, realmente, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente apreendeu quase três mil aparelhos de som”, afirmou, salientando que houve um erro de digitação sobre a quantidade de equipamentos sonoros apreendidos na matéria da Secretaria Municipal de Comunicação Social. “Eu acredito que a SECOM vai corrigir o erro cometido”.

O líder governista ressaltou também que o secretário Sérgio Carneiro atende a todos, inclusive quem faz parte da base do Governo do prefeito José Ronaldo. “Se Isaías acha que o Governo está fazendo maracutaia, que ele faça um requerimento ou então provoque uma CPI aqui para se discutir essa questão”.

Novamente com o uso da palavra, Isaías disse que manteria seu posicionamento, bem como a sua solicitação para a formação de uma comissão de vereadores, a fim de que os fatos sejam esclarecidos. Para o vereador, o caso tem que ser apurado por uma comissão  porque  o relatório da SEMMAM foi encaminhado à Presidência da Câmara, em vez de ser enviado ao gabinete dele, já que foi o responsável pelo ofício solicitando informações das ações dos últimos quatro anos da referida pasta.

FONTE: Ascom Câmara, com imagem ilustração.