O Ministério Público
estadual entregou ontem, dia 30, três recomendações ao prefeito de Feira de
Santana, José Ronaldo, referentes à realização da Micareta do município, que
ocorrerá entre os dias 18 e 21 de maio. A entrega foi realizada em reunião
ocorrida, à tarde, na sede da Promotoria de Justiça Regional de Feira de
Santana. As recomendações apontam medidas a serem adotadas pela Prefeitura para
promoção de segurança nos acessos de entrada e saída dos foliões ao circuito
oficial; combate à comercialização e oferta de bebidas alcoólicas a crianças e
adolescentes; e para preservação de provas nos atendimentos aos casos de
violência sexual.
O coordenador da atuação
do MP na Micareta, promotor de Justiça Tiago de Almeida Quadros, explicou que a
reunião teve também o propósito de “dar ciência à Prefeitura da atuação do MP”,
que este ano, aos moldes do trabalho realizado no Carnaval de Salvador em
fevereiro, será mais efetiva e ampla, com a presença de servidores e membros da
instituição realizando fiscalização nas ruas. Ele apontou que terão prioridade
as áreas da infância, segurança pública, consumidor e saúde.
No encontro, também foram
discutidos e acordados pontos considerados importantes pelo MP, como o modelo
de licitação adequado para contratação de bandas; a destinação dos dejetos dos
trios elétricos, carros de apoio e banheiros químicos; possibilidade de
divulgação de campanhas do MP por artistas nos trios elétricos; e entrega aos
promotores da programação oficial da festa e de lista de contatos de todos os
funcionários que estarão de plantão durante o evento. Para todo estes pontos,
foram acertados prazos para retorno de informações e de documentos por parte da
Prefeitura. O prefeito José Ronaldo afirmou que a “participação mais efetiva do
MP é uma contribuição extremamente importante à própria festa, à cidade, e ao
poder público que organiza o evento”.
Além de Tiago Quadros e
José Ronaldo, participaram da reunião o secretário municipal de Cultura Edson
Borges, o procurador-geral do Município Cleudson Santos Almeida e os promotores
de Justiça Audo da Silva Rodrigues, Samira Jorge, Márcia Morais dos Santos Vaz,
Lourival Miranda de Almeida Júnior, Dila Maria Freire Neves, Idelzuith Freitas
de Oliveira Nunes, Jó Anne da Costa Sardeiro Silveira, Fernanda Presgrave, Semiana
Oliveira e Mônia Lopes Guignone.
Fonte: MP/BA
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