O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) está com cirurgias ortopédicas eletivas suspensas em Feira de Santana desde o último dia 12 de novembro. A suspensão dos procedimentos aconteceu por decisão dos médicos, que reclamam da ausência de contrato de trabalho e de atrasos nos salários.
Diante do problema, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) informou à imprensa, através de nota, que está estudando uma nova forma de contrato a ser usada com os médicos. Até então, segundo a Sesab, a contratação estava sendo através de Pessoa Jurídica.
A Sesab informou ainda que “vem honrando seus compromissos e fazendo pagamentos regulares e sucessivos a todos os profissionais médicos prestadores de serviços, mesmo aqueles em caráter indenizatório, ainda que com atraso fruto de mecanismos de controle interno recentemente adotados”
O setor de emergência do HGCA não foi afetado pela suspensão das cirurgias ortopédicas.
Confira a nota da Sesab, na íntegra:
*Secretaria da Saúde do Estado adotará novo modelo de contratação de médicos*
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informa que está em fase avançada de conclusão de um novo modelo de relação contratual com os médicos que prestam serviços à secretaria, que virá substituir os atuais contratos de “PJ” (pessoas jurídicas), vigentes nos últimos10 anos e impossibilitados de renovação por vedação legal.
A Sesab vem honrando seus compromissos e fazendo pagamentos regulares e sucessivos a todos os profissionais médicos prestadores de serviços, mesmo aqueles em caráter indenizatório, ainda que com atraso fruto de mecanismos de controle interno recentemente adotados.
O Governo do Estado está profundamente comprometido com a assistência médica ética e digna à população e, para tanto, vem investindo mais de R$ 1 bilhão na expansão da rede de saúde em todo estado, representando o maior investimento em saúde pública de todos os tempos na Bahia.
Lamentamos a posição adotada por representantes dos médicos ortopedistas, enquanto negociações para construção de um novo modelo de relação contratual ainda se encontrava em andamento. Em pleno processo de negociação em condução pela Sesab com esta e outras categorias médicas, e cujo prazo final é 20 de dezembro, entendemos que a decisão unilateral dos ortopedistas não contribui para a evolução das tratativas. Temos esperança que os médicos ortopedistas, profissionais sensíveis e dedicados, revejam sua posição e não prejudiquem a população, que serão as principais vítimas da intransigência no diálogo.
É de interesse do Governo do Estado a participação de entidades representativas dos médicos e, para tanto, a Sesab convidou o Conselho Regional de Medicina a integrar a comissão que está a finalizar o novo modelo contratual.
As informações são de Kleiton Costa-De Olho na Cidade.
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