A juíza Lisiane Souza Alves Duarte, da Comarca de Feira de
Santana, desmarcou alguns julgamentos que aconteceriam no município, por conta
da falta de verba para custeio dos jurados e de quem auxilia nos serviços.
Em despacho, conforme noticiado pelo Bahia Notícias, Lisiane
afirma que chegou a ligar para a juíza Jacqueline de Andrade Campos que a
orientou a realizar o pagamento da alimentação por meio de indenização, mas que
as empresas que prestavam o serviço não haviam aceitado.
Diante disso, o aumento da verba deverá passar por processo
licitatório e os julgamentos foram agendados para o mês de agosto.
O fato pegou muitos advogados de surpresa e gerou a
insatisfação também dos seus clientes. O advogado Guga Leal relatou ao repórter
Denivaldo Costa, que para sua surpresa,
o júri de um cliente seu estava agendado para o início de junho, mas foi
desmarcado por falta de alimentação. “Eu nunca tinha visto isso na história de
Feira de Santana, e nem em local algum”, declarou.
O advogado acrescentou que outro júri agendado para o dia 14
de julho, também foi suspenso pela mesma alegação. Ele frisa também que a juíza
Lisiane está prestando um excelente trabalho na Vara do Júri, mesmo sem
substituição, realizando sessões semanalmente e os adiamentos atrapalham. “Como
é que podemos falar em Pacto pela Vida se na Vara do Júri falta juiz titular,
promotor titular, alimentação...”, desabafou.
OAB
O presidente da Comissão de Fiscalização e Apoio aos
Advogados, advogado Marco Aurélio, também corrobora com as críticas do colega
Guga Leal. “Nós advogados ficamos numa situação bastante complicada, nós somos
cobrados pelos nossos clientes, sobretudo aqueles que se encontram
encarcerados, aguardando julgamento”.
De acordo com Marco Aurélio, a OAB tem buscado medidas e
diálogo para solucionar o problema. Ele informou que a Comarca de Feira de
Santana dispõe de uma verba para custeio de alimentação da cada sessão de
julgamento e a unidade gestora tem autonomia para gastar a cada 60 dias a
quantia de R$ 5.600 para a alimentação de todas as pessoas envolvidas, jurados,
policiais militares que fazem a segurança, os serventuários, advogados, juiz,
promotores, etc...
Marco Aurélio explicou ainda que por conta dos cinco
julgamentos que estavam ocorrendo por semana na Comarca de Feira, com o custo
de R$ 1.200 ao final das sessões, o valor excederia, fato comunicado ao
Tribunal de Justiça. “Passando esse valor, foi informado à magistrada (Lisiane),
pela desembargadora que atua nessa parte de gestão financeira, que o aumento
teria que se dar através de processo licitatório. O Tribunal já sinalizou que
está tomando as providências. Acresditamos que os júris designados para o mês
de agosto serão realizados sem problema”, pontua o advogado.
Para ele, a situação abre precedente para réus presos, que
tem que ter prioridade e podem alcançar a liberdade por falta de julgamento,
porque embora estejam denunciados, o processo deve ser julgado num prazo
razoável. “ Quando o prazo se extrapola, pode ser alcançada a liberdade através
de habeas corpus, por excesso prazal da prisão temporária”, conclui.
Blog Central de Polícia, com informações de Denivaldo Costa e imagens/reprodução.
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