O juiz substituto de Segundo Grau, Manuel Carneiro Bahia de Araújo, já vem atuando desde abril e segue até junho na 1ª e 4ª Vara Cíveis, da comarca de Feira de Santana, a 108 quilômetros de Salvador. Ele foi designado pelo Decreto 231/2016 da Presidência do Tribunal de Justiça, para dar apoio e celeridade no encaminhamento dos processos da unidade.
No mês de abril, na 1ª Vara Cível, o magistrado realizou 23 audiências, 62 despachos de mero expediente, 28 sentenças homologatórias de acordo, 18 sentenças sem julgamento do mérito e 12 sentenças com julgamento do mérito.
Já na 4ª Vara Cível, foram 32 audiências realizadas, 68 despachos de mero expediente, 31 sentenças homologatórias de acordo, 23 sentenças sem julgamento do mérito e 15 sentenças com julgamento do mérito.
O magistrado ressalta que, nos cinco dias em que atuou presencialmente na comarca, no mês de abril, fez mais de dez audiências por dia. “Houve uma agilidade grande. O trabalho tem tido uma boa aceitação por todos, advogados e partes”, disse.
O decreto 231 designou 15 juízes substitutos de Segundo Grau para atuar em 29 unidades de nove comarcas do interior baiano. Todos devem trabalhar remotamente, movimentando os processos eletrônicos, e presencialmente, com a intenção de auxiliar no andamento de processos.
Na segunda-feira (23), o juiz Manuel Carneiro Bahia de Araújo retorna para a comarca de Feira para realização de atos presenciais.
Folha do Estado
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