Empresa acusa prefeitura de Feira de ser conivente com transporte clandestino

A Empresa de Ônibus Rosa, uma das concessionárias que atuam no sistema de transporte coletivo de Feira de Santana, divulgou uma nota à imprensa acusando a prefeitura de ser "conivente" com  o sistema de transporte clandestino na cidade.

A situação, segundo a empresa, estaria criando difculdades financeiras para a execução do serviço e o pagamento do FGTS dos funcionários.

"Algumas situações anômalas ainda continuam acontecendo, o que vem inviabilizando a prestação do serviço público de transporte, colocando em risco a nossa atividade. A cidade está inundada de transportadores clandestinos", diz um trecho da nota.

A Rosa diz ainda que está "sendo obrigada a enfrentar a concorrência desleal do transporte clandestino, praticada com a conivência da Administração". 

Em entrevista ao Programa De Olho na Cidade, o secretário de Transportes e Trânsito do município, Pedro Boaventura, disse que a Prefeitura tem cumprido o seu papel. "Quanto à fiscalização, a Secretaria tem se empenhado. Os processos estão em andamento e fazemos o que a legislação manda. Com a SMT estamos intensificando as notificações, inclusive por causa da super lotação nas vans". 

Leia a nota, na íntegra:

CARTA ABERTA À SOCIEDADE FEIRENSE

Como já é de conhecimento da sociedade feirense, o sistema de transporte coletivo em Feira de Santana passou por uma grande crise, culminando no abandono da prestação de serviço por parte das antigas empresas que operavam o sistema. A nossa empresa, como também já se sabe, foi uma das vencedoras da Concorrência Pública 041/2015, realizada pela Administração Municipal para a contratação de novos prestadores do serviço.

Diante do caos gerado na cidade logo após a divulgação do certame, quando as empresas que operavam o sistema deixaram de atuar na cidade de forma abrupta, a Rosa firmou contrato emergencial com o município, demonstrando o claro desejo de colaborar com a cidade e a administração municipal.

Ocorre que, durante a execução do serviço emergencial, no período entre outubro de 2015 e meados de janeiro de 2016, a empresa se deparou com grandes problemas, notadamente o transporte clandestino.

Acontece também que, para a execução do serviço licitado, a Empresa de Ônibus Rosa empresa fez investimentos de grande volume para aquisição de todos os veículos 0 Km, contratando pessoal, etc.

Infelizmente, algumas situações anômalas ainda continuam acontecendo, o que vem inviabilizando a prestação do serviço público de transporte, colocando em risco a nossa atividade. A cidade está inundada de transportadores clandestinos. Para piorar a situação, há na cidade o chamado sistema “alternativo”, que não possui previsão legal.

Outro problema é a decisão da Administração Municipal de efetuar o pagamento do vale transporte aos seus servidores em dinheiro. Isso retira importante fonte de receita das empresas concessionárias do transporte e dar uma aparência de legalidade aos transportadores clandestinos/alternativos, com a criação de “moeda” específica para os alternativos e a confissão de fazerem uso como moeda dos vales emitidos pelas concessionárias.

Diante do exposto, a nossa empresa sofre desde que assumiu o serviço emergencial, sendo obrigada a enfrentar a concorrência desleal do transporte clandestino, praticada com a conivência da Administração. As receitas da nossa empresa não estão bastando para arcar com os custos operacionais, incluindo mão de obra.

Até o momento, a empresa vem pagando corretamente os salários de seus colaboradores. Porém, o mesmo não vem ocorrendo quanto ao FGTS, diante do quadro financeiro. A Rosa esclarece que está buscando quitar o débito junto à Caixa Econômica Federal da forma mais rápida possível. Certamente, isso não gerará prejuízos aos nossos colaboradores.

Empresa de Ônibus Rosa LTDA.