Os investimentos na maior comarca do interior do estado
ganharam mais um capítulo na manhã desta quinta-feira (28) com a instalação da
Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas. “É a terceira unidade que trazemos
para Feira de Santana”, registrou o presidente do Tribunal de Justiça,
desembargador Eserval Rocha, durante a solenidade, realizada no primeiro andar
do Fórum Filinto Bastos.
A atual gestao também contemplou a comarca com as varas de Registro Público e dos Juizados Especiais.
“Esse ato tem uma grande importância. A unidade vai trabalhar com a ressocialização de condenados e ter uma vara específica para cuidar do tema, com certeza, vai melhorar a prestação jurisdicional”, disse a juíza Ana Ruth Menezes, diretora do Fórum. “Feira tem uma população superior a oito capitais brasileiras e precisa avançar. Estamos gratos”, completou a magistrada.
A Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas ficará sob a responsabilidade da juíza Lisiane Sousa Alves Duarte, até que seja aberto o edital para o preenchimento da vaga.
Itinerante
O presidente Eserval Rocha lembrou que a Comarca de Feira de Santana estreou o
projeto Presidência Intinerante, com a primeira visita feita em 15 de abril de
2014.
Foram percorridos quase 40 mil quilômetros, por via rodoviária, em dezenas de comarcas baianas. O presidente visitou fóruns, conversou com servidores e advogados, promoveu reuniões com juízes, inaugurou fóruns e, como realizado na manhã desta quinta-feira, instalou unidades judiciais.
O presidente destacou a aplicação de recursos na estrutura física. Citou a construção dos fóruns de Luis Eduardo Magalhães, Barreiras, Central, Sobradinho, Irecê, Rio Real e Paulo Afonso, além dos fóruns de Canarana, Nazaré e Serrinha que serão entregues em breve.
“Também aqui em Feira de Santana estamos em andamento com uma grande obra, que
praticamente vai propiciar um novo fórum para a comarca”, completou. Todo o
prédio está sendo reestruturado. As atividades judiciais não foram interrompidas.Foram percorridos quase 40 mil quilômetros, por via rodoviária, em dezenas de comarcas baianas. O presidente visitou fóruns, conversou com servidores e advogados, promoveu reuniões com juízes, inaugurou fóruns e, como realizado na manhã desta quinta-feira, instalou unidades judiciais.
O presidente destacou a aplicação de recursos na estrutura física. Citou a construção dos fóruns de Luis Eduardo Magalhães, Barreiras, Central, Sobradinho, Irecê, Rio Real e Paulo Afonso, além dos fóruns de Canarana, Nazaré e Serrinha que serão entregues em breve.
A instalação das varas especializadas da Infância e Juventude e da Violência doméstica contra a mulher também foram lembradas. Hoje, todas as 14 comarcas de entrância final têm unidades da Infância e Juventude. As varas de violência doméstica pularam de duas para seis.
Amanhã, sexta-feira (29), o desembargador Salomão Resedá, representando o presidente Eserval Rocha, instala a 3ª Vara de Infância de Salvador, às 17 horas.
Fonte: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto
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