O Corpo de Bombeiros vem fazendo operações de fiscalização nos estabelecimentos comerciais de fogos de artifícios na cidade. O comandante do Comando Regional de Operações de Bombeiros Militares do Interior, coronel Manoel Auristeliano Antunes, comentou sobre a importância da fiscalização e da conscientização da população com os riscos do mal uso de fogos. “Estamos antecipando essa fiscalização para orientar, conscientizar e prevenir as pessoas e comerciantes. Orientamos o proprietário com informações de segurança e a venda de fogos apenas a adultos, geralmente orientamos que todas as informações sobre como usar os fogos de artifício sejam passadas aos clientes. É importante que as pessoas sejam informadas sobre a utilização dos fogos em área aberta, longe de fiações elétricas e hospitais”, enfatizou.
Segundo o coronel, havendo alguma irregularidade dos estabelecimentos, é aplicada uma notificação para que ele se adeque a norma, depois o Corpo de Bombeiros retorna para conferir se esta foi cumprida. Caso o estabelecimento não se adeque, será encaminhada a Delegacia especializada, para que sejam adotados os procedimentos cabíveis ao descumprimento de uma norma legal. Quanto à venda de fogos de artifício em feira livres e bairros, “cabe a Polícia Militar e Civil fazer a fiscalização, e se for necessária a presença dos Bombeiros, nós estaremos à disposição para fazer a notificação e o acompanhamento”, completou.
Segundo o Corpo de Bombeiros de Feira de Santana, durante o período junino ocorre um aumento de 40% de ocorrências de queimados, com ferimentos e mutilações de pessoas com relação direta ao mal uso de fogos de artifício nas cidades, que ocorrem as conhecidas festas de São João.
A comerciante Mara Rúbia Scher, proprietária da Lojão São Jorge, loja especializada em fogos de artifício, ressaltou a importância de informar aos clientes, para que não se tenha problemas no uso de fogos. “Apesar de que todo o produto hoje em dia vem ensinando como manuseá-los, todas essas informações são passadas para quem está comprando, temos uma apostila com as informações de classificação dos artefatos (Classe A - Infantil; Classe B - Juvenil; Classe C - Adulto; Classe D - Profissional), que são passadas ao cliente, todo ano o Corpo de Bombeiros e o Procon faz a fiscalização nos estabelecimentos, para verificar se os produtos estão no prazo de validade, orienta os donos e funcionários, principalmente para checar a segurança do local”, comentou a proprietária.
Percorrendo alguns pontos da cidade, podemos ver diversos flagrantes de locais clandestinos de fogos de artifícios e em todos eles podemos encontrar pequenos pontos de comercialização sem a estrutura de segurança estabelecida pela Lei 4.238, que dispõe sobre a fabricação, o comércio e o uso de artigos pirotécnicos.
O comerciante Carlos Soares, que há 30 anos vende fogos numa barraca na Praça do Tropeiro, no Centro de Abastecimento, que segundo ele vende apenas fogos mais simples, como bombinhas e traques, e que não vende fogos com prazo de validade vencido, além de manter a distância entre as barracas, como medida de segurança. O comerciante diz que é uma “tradição” e que precisa desse dinheiro da venda dos fogos para complementar a renda, mas, procura ao máximo atender as normas de segurança e vender os produtos respeitando estas normas. “Também procuro explicar aos pais a maneira de usar e só vendo os produtos mais perigosos a adultos, as coisas pequenas eu vendo às crianças”, comentou o comerciante.
Alguns cuidados devem ser observados na hora de comercializar esse tipo de produto. O que muitos comerciantes não sabem é que a venda de fogos de artifícios em residências, bairros e barracas, no centro da cidade, sem autorização é ilegal e constitui prática criminosa.
Normas de segurança para comercialização
Os estabelecimentos que comercializam fogos de artifício têm que possuir projeto de segurança contra incêndio e pânico, além de cumprir vários requisitos para funcionar, como possuir um extintor de água com dez litros de capacidade, um extintor de pó com seis quilos de capacidade, dois baldes com água, instalação das luminárias de emergência, entre outras medidas.
Festejos juninos
Durante as festas, o Corpo de Bombeiros atende com guarnições em várias regiões, com grande número de pessoas e festas nesse período. Os Bombeiros ficam com todo um efetivo mobilizado para dar atendimento, tanto para os proprietários de estabelecimentos comerciais e também para as pessoas que estão aproveitando a festa junina, além das informações através do número 193.
As informações são do Folha do Estado/Mário Sepúlveda.
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