Já
está em andamento no Conjunto Penal de Feira de Santana, um projeto que cria alas
destinadas a detentos LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestís. O projeto
é uma iniciativa da Defensoria Pública e da Secretaria de Administração
Penitenciária.
Segundo
o diretor do presídio, Edmundo Memeri Dumet, o objetivo é oferecer um local
adequado para que os detentos LGBT possam receber visitas íntimas ou fiquem
sozinhos, sem serem hostilizados. Ele disse que a intenção é implantar o
projeto em todo o estado.
Memeri
afirmou também que a ideia foi bem aceita na unidade e que para participar do
projeto é preciso que o detento interessado preencha um cadastro. Frisou que o
número de presos que aderiram foi pequeno; apenas três. "Nem todos querem
uma ala exclusiva" concluiu.
Existe
uma portaria do Governo Federal que traz normas para o recebimento de presos
homossexuais em presídios de todo o país, e o estado da Paraíba foi pioneiro ao
destinar alas destinadas ao público LGBT.
O
texto ainda garante que o cônjuge do preso homossexual receba o benefício do
auxílio-reclusão, que sejam permitidas as visitas íntimas e que o preso poderá
escolher vestimentas, ser chamado pelo nome social, e ajustar o corte do cabelo
da forma que preferir.
Apesar
das determinações, a portaria não estabelece sansões para o presídio que não
cumprir as normas.
Blog
Central de Polícia, com informações de Denivaldo Costa e imagem ilustração.
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