Fórum Filinto Bastos será reformado e varas receberão novos juízes

Na tarde desta segunda-feira (24), o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Eserval Rocha. Durante a reunião – que contou com a presença de Ozéias Souza e Gilberto Bahia, ambos assessores da presidência do TJ; Pedro Vieira, da assessoria jurídica; e do desembargador Balthazar Miranda – Zé Neto sinalizou dificuldades enfrentadas por sua terra natal, Feira de Santana, no âmbito do judiciário e recebeu boas notícias do presidente.

Conforme o desembargador Eserval Rocha, o Fórum Filinto Bastos será totalmente reformado. As obras, já autorizadas, terão início no próximo mês de julho. O valor previsto nesta intervenção é de, aproximadamente, R$ 3,2 milhões.

Outra boa nova é que os seis juízes licenciados estarão de volta no próximo mês de abril. Também serão abertos editais para seleção de juízes titulares para a 2ª Vara de Família e para a 6ª Vara Cível, que atualmente estão sem titulares.

Uma preocupação dos juízes da cidade era a de que os contratos dos estagiários fossem encerrados antes da admissão de seus substitutos, o que ocasionaria interrupção nos trabalhos. Conforme Ozéias Souza, esta situação está descartada e a seleção pública para estagiários está já sendo providenciada.

“Hoje, antes de ir ao Tribunal de Justiça, tive o cuidado de conversar com o vice-presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Feira de Santana, Carlos Eduardo Guimarães, e com seu presidente, Pedro Mascarenhas, que me passaram um relato minucioso das dificuldades enfrentadas pelo judiciário na cidade. Reiterando o que já vinha sido solicitado pela OAB, saí, em parte, satisfeito com a posição do Tribunal de Justiça que, por certo, responde, significativamente, às necessidades do judiciário feirense. Ainda falta muito, mas as medidas que ouvimos vão ajudar a melhorar a difícil situação atual na cidade. Resolvendo a falta de juízes (dentre os vinte que a cidade possui, faltam oito), a contratação de estagiários por seleção e a reforma do Fórum, na prática, vamos dar um salto importante para que a população seja melhor atendida”, observou o deputado.

Zé Neto ainda apresentou preocupação referente à substituição de juízes nas Comarcas. Ele sugeriu que, quando houver substituição nas jurisdições, sejam designados juízes substitutos para que a vaga não fique em aberto. “Acredito que essa seria uma ação mais plena. O Tribunal ficou de estudar, mas garantiu que, em abril, todos os juízes estarão de volta”, frisou o parlamentar. Atualmente, quando há vacância, juízes de outras varas acabam respondendo apenas por situações emergentes.

As informações são da Assessoria .