Uma viatura passou uma parte do dia estacionada bem em frente à entrada do prédio. A ordem judicial deriva de uma representação criminal requerida pelo Banco Central em setembro de 2008, que levou a uma investigação conduzida inicialmente peloprocurador Vladimir Aras, que então se encontrava na representação local do Ministério Público Federal.
O MPF requer a condenação dos denunciados por lavagem de dinheiro. O prefeito e o assessor responderão ainda por corrupção passiva. Tarcízio também será acionado poraplicação indevida de verbas públicas (segundo dispositivo constitucional, a prefeiturasó poderia operar com instituições financeiras oficiais e não com a cooperativa).
Os ex-gestores da Subaé Brasil são processados também por crime contra o Sistema Financeiro Nacional. Nesta parte estão incluídos o ex-vice-presidente Ademy de Sena Duarte e o ex-contador R.J.C. (o Ministério Público divulga apenas as iniciais e não conseguimos obter o nome completo do ex-contador).
Lourival Nunes Araújo que presidia a cooperativa e a filha dele, a superintendente da cooperativa, Mirela Silva Araújo, responderão por corrupção ativa. Lourival ainda terá que prestar contas da acusação de falsidade ideológica.
A denúncia decorrente do inquérito contra o ex-prefeito, um servidor municipal e os gestores da extinta cooperativa foi feita pelo MPF em 05 de fevereiro deste ano. Mas foi divulgada apenas hoje porque faltava a busca e apreensão finalmente executadas. O material apreendido servirá para a continuidade das investigações.
Os atos ilícitos ocorreram no decorrer dos anos de 2002 a 2009, deixando um prejuízo de mais de dez milhões de reais. A denúncia é da autoria dos Procuradores da República André Batista Neves, José Alfredo de Paula Silva e Vladimir Aras. Segundo ela, os ex-funcionários da Subaé Brasil usaram do poder de gestão que detinham para praticar diversos delitos que resultaram na liquidação extrajudicial da cooperativa, em dezembro de 2009.
De acordo com a notícia divulgada pelo MPF, o esquema comandado por Lourivalenvolveu diversos atos de gestão fraudulenta: manipulação de registros contábeis, manutenção irregular de conta da prefeitura de Feira de Santana na Subaé, pagamento de propina, desvio de recursos da cooperativa e transferências disfarçadas do capital da instituição para as contas do então presidente, das empresas comandadas por seus familiares e de terceiros.
De acordo com o MPF, a simulação de operações de crédito era feita em contas mantidas por “laranjas”, entre os quais estavam a esposa (Maritônia da Silva Araújo) e a filha do ex-vice-presidente, para encobrir os prejuízos financeiros da cooperativa.
Os empréstimos eram destinados às contas da Subaé, a fim de mascarar os saldos negativos, e eram amortizados pela própria instituição, com recursos originados de aquisições simuladas de material de expediente. As autorizações de pagamento dessas despesas fictícias eram assinadas pelo contador, que assim ajudou a ocultar dos associados, do Banco Central (Bacen) e do público em geral os crimes cometidos na Subaé Brasil. A cooperativa acabou liquidada em 2009, com a nomeação de um interventor.
Outra fraude apontada na denúncia foi a alienação de bens da instituição à Cooperativa de Serviços Técnicos e Profissionais (Servicecoop), sediada em Lauro de Freitas (BA), mediante suposto pagamento à vista, no valor de aproximadamente 216 mil reais. Para a realização do pagamento, a Subaé concedeu um empréstimo à compradora, no valor de 300 mil reais, para pagamento em 120 parcelas de cerca de 3,3 mil. Simultaneamente, locou o imóvel que havia vendido, pagando um aluguel mensal no mesmo valor das prestações do empréstimo, depositadas diretamente na conta mantida pela Servicecoop.
A denúncia ainda aponta como beneficiária do esquema fraudulento a MSA Incorporadora de Imóveis e Imobiliária, dirigida pela filha de Lourival, Mirela. A empresa recebeu empréstimos sem precisar comprovar capacidade de pagamento nem apresentar garantias.
Por: Glauco Wanderley (Tribuna Feirense).
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