Oito pessoas foram
denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana/BA por
narcotráfico e contrabando de medicamentos. Os materiais importados ilegalmente
do Paraguai circulavam em território brasileiro sem estar de acordo com as determinações
legais.
Segundo
a denúncia, os acusados, que moram em Salvador, Feira de Santana e Aracaju/SE,
foram presos em flagrante no dia 14 de março deste ano, na praça de pedágio da
BR-116 Sul, no município de Santo Estêvão/BA. Em quatro veículos, eles transportavam
mais de uma tonelada de maconha, 7kg de crack, 26kg de cocaína, 21kg de outro
material em pó branco, 24 ampolas de lança-perfume e medicamentos proibidos de
serem comercializados no país. A quantidade de drogas e as circunstâncias da
apreensão indicaram que o material seria destinado ao comércio e não ao consumo
pessoal.
Um
exame pericial realizado no Departamento de Polícia Técnica constatou que
alguns medicamentos tinham procedência da Argentina, Canadá e Estados Unidos.
Entre eles, estavam o Desobesi-M e o Dualidi's Cloridrato de Anfepramona,
proibidos de serem comercializados no Brasil desde 11 de dezembro de 2011,
quando a Vigilância Sanitária cancelou seus registros. Outros, de uso
veterinário, seriam utilizados na manipulação de entorpecentes, segundo
declararam agentes da Polícia Civil, que realizaram a prisão.
O MPF requer que os denunciados respondam por crimes previstos nos
artigos 33 e 35 da Lei 11.343/06, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas
Públicas sobre Drogas (Sisnad), além dos artigos 273 e 334 do Código Penal. Se
condenados, as penas variam de cinco a 15 anos de reclusão pelo tráfico de
drogas e de três a dez anos por associação para praticar o crime; de dez a 15
anos por deturpar o uso deprodutos destinados a fins terapêuticos ou medicinais
e de um a quatro anos de prisão pela venda ou depósito de mercadorias de
procedência estrangeira que chegaram ao país clandestinamente.
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