Defensoria solicita prisão domiciliar para detentos de Feira

Em nota pública enviada à reportagem de A TARDE, o defensor público Leonardo Toledo informou que a medida beneficiaria “os presos que foram sentenciados, com direito a saídas temporárias e que cumpriram, rigorosamente, as condições estabelecidas pelo juiz”. Além dos que trabalham durante o dia e retornam ao presídio no final do dia.

Como medida para desafogar o Presídio Regional de Feira de Santana, a defensoria pública entrou com duas ações na Vara do Júri e Execuções Penais, para que presos que cumprem pena em regime aberto e semi-aberto sejam colocados em prisão domiciliar temporária, até que sejam finalizadas as obras da unidade. As ações foram protocoladas na última semana e estão sendo analisadas pelo juiz Gustavo Hungria, titular da vara.

Atualmente, a cadeia está com 840 ocupantes, mas tem capacidade para apenas 150, já que quatro pavilhões foram desocupados para início das obras de reforma na estrutura. Destes, cinco estão em regime aberto e 207 em semi-aberto.

Em nota pública enviada à reportagem de A TARDE, o defensor público Leonardo Toledo informou que a medida beneficiaria “os presos que foram sentenciados, com direito a saídas temporárias e que cumpriram, rigorosamente, as condições estabelecidas pelo juiz”. Além dos que trabalham durante o dia e retornam ao presídio no final do dia.

A nota diz ainda que “atualmente todos os presos que deveriam cumprir pena em regime aberto e semi-aberto encontram-se submetidos a condições semelhantes às do regime fechado”. E finaliza dizendo que a adoção de prisão domiciliar temporária para estes detentos não representa riscos à sociedade, uma vez que beneficiará aqueles que demonstraram autodisciplina e responsabilidade para o convívio fora do presídio.

Para o diretor do presídio, Edmundo Memeri, a medida, mesmo que temporária, gera certo receio, uma vez que minimizará a superlotação da unidade, mas por outro lado muitos detentos não estão em condições para receber essa concessão. “Alguns presos saíram recentemente do regime fechado e não estão devidamente preparados para receber este beneficio”, revela.

Ele alerta para a dificuldade em fiscalizar se a medida está sendo cumprida, embora a atribuição seja do judiciário. “Como pode ser feito o controle, uma vez que são públicas as deficiências que o judiciário baiano está enfrentando? Mas a decisão cabe exclusivamente ao judiciário”, frisou, acrescentando que o juiz é que determina a quantidade de detentos que serão beneficiados.

A reportagem de A TARDE procurou o juiz Gustavo Hungria, que informou que só irá se pronunciar sobre o caso nos autos.

As informações são do A Tarde.