Secretaria de Meio Ambiente é alvo de críticas e delegado diz que a PM não está cumprindo a lei

Cada vez mais é comprovada a ineficiência da Secretaria de Meio Ambiente de Feira de Santana e por pouco não aconteceu uma tragédia no bairro do Tomba, no final de semana, pela falta de fiscalização e punição, por parte do órgão municipal.

Há vários meses, funciona uma boate na rua do México, que vem provocando muito barulho e incomodando a vizinhança. Na sexta-feira (17), uma banda de forró se apresentou no local, que também funciona como ponto de encontro de garotas de programa, e a poluição sonora se estendeu até as 4 horas da manhã.

Enlouquecidos com o barulho que fazia tremer as paredes da vizinhança, moradores próximos entraram em contato com a polícia militar, que chegou a comparecer no local, mas após a saída da viatura, o som voltou com a mesma intensidade de antes.

Inconformado, um vizinho ameaçou invadir o local com uma arma, mas foi contido por familiares e por pouco o fato não se transformou em tragédia. O trabalhador e seus familiares tentavam dormir, mas não conseguiam.

O blog Central de Polícia ouviu moradores que pediram para não ser identificados, pois eles acham que “alguém” dá proteção para que essa casa continue funcionando.

“ Estamos desconfiados. Como é que a Secretária de Meio Ambiente não faz nada? Será que tem alguém protegendo eles? ” questionou um morador.

“ Não acredito que uma casa desta funcione em uma área residencial. Será que tem alvará? E se tem, quem foi o louco que fez isso? Ninguém consegue dormir nos finais de semana, em decorrência da área ser aberta e o som se propagar para as residências” completou um trabalhador.

DESCASO

Uma moradora diz que vê sempre a viatura por perto, mas nada é feito contra a casa de tolerância. “Quando ligamos para a Secretaria de Meio Ambiente, dizem que não há viatura, ou inventam uma desculpa. Que depende da PM para ir até o local, mas quando ligamos para a polícia, eles dizem que é com o Ministério Público “.

“ No plantão da prefeitura, o telefone não atende, e assim nós vamos vivendo, mas quando os moradores jogam pedras ou tentam fazer algo com essa tal de Mansão a viatura chega na hora “ alegou a moradora.

O blog Central de Policia procurou uma autoridade policial para questionar a ineficácia da Secretaria do Meio Ambiente, com relação à perturbação sonora, provocada por veículos, bares, boates, etc... Solícito, o delegado José Luiz Lapa (foto), plantonista do Complexo Policial Investigador Bandeira, tirou dúvidas e apontou falhas na fiscalização.

A LEI

“ Em meu entendimento o dever é da policia, inclusive a Militar. No caso de festa com som e algazarra, é dirigir-se ao local, apreender o som ou instrumento que está sendo usado como instrumento de contravenção conforme o código penal do artigo 42 do decreto lei 3688.” disse José Luiz à nossa reportagem.

AÇÃO POLICIAL

“ A polícia não tem que pedir para baixar o som. Ela tem que apreender o som e conduzir o elemento até a delegacia, para que sejam tomadas as providências legais. Essa pessoa tem que ser conduzida e o som apreendido para a delegacia de polícia, seja no caso de som automotivo ou local que esteja promovendo algazarra, independente de haver secretaria do meio ambiente, pois é a lei que precisa ser cumprida, pois é uma contravenção penal ” esclareceu o delegado do plantão do Complexo Policial.

O repórter questionou por que o fato não é cumprido em Feira, principalmente pela equipe da Policia Militar e se isso pode ser configurado um ato de prevaricação, ou seja, deixar de cumprir a lei?

O delegado José Luiz respondeu na hora: “ Muitas vezes, infelizmente, o agente policial que está na rua não tem o conhecimento jurídico para que seja feito o trabalho, mas a obrigação é condução e apreensão do equipamento ”.

Blog Central de Polícia