A manchete acima abre uma matéria do jornal Tribuna da Bahia divulgada neste sábado (25), e assinada pela repórter Lucy Andrade, retratando sobre os riscos que motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres correm nas ruas e avenidas de Salvador, por causa das placas irregulares, espalhadas por vários candidatos.
Recentemente o Central de Polícia alertou sobre esse problema aquí em Feira de Santana e que até agora não tem sensibilizado as autoridades, seja a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), ou até mesmo a Justiça Eleitoral, neste município. Vamos torcer para não acontecer nenhum acidente e virar "caso de polícia".As fotos que ilustram a matéria foram tiradas por nossa reportagem nas avenidas de Feira de Santana e confirmam as irregularidades.
Confira abaixo a matéria da Tribuna, na íntegra, e veja que estávamos certos quando fizemos o alerta:
Transitar pelas ruas da capital baiana em época de campanha eleitoral tem se tornado um risco para os condutores de veículos, que além de enfrentar os problemas como engarrafamentos e buracos nas pistas, precisam ficar atentos para não serem pegos de surpresa por placas de propaganda que se soltam com facilidade e podem causar sérios acidentes. Ontem, três placas “voaram” e caíram na pista, no Vale de Nazaré, na Avenida Paralela e no Túnel Américo Simas, causando congestionamentos, mas que também poderiam ter causado um acidente grave, devido ao grande fluxo de veículos que circulam no local.
Na semana passada, uma placa na pista causou um acidente. Um motociclista passou por cima, se desequilibrou e caiu. Ele foi socorrido pelo SAMU. O acidente aconteceu na Avenida Paralela, via por onde passam mais de 100 mil veículos diariamente. “Se uma placa bate em um carro pode causar até morte, pois o motorista pode tentar desviar e bater em um poste. E com certeza vai provocar colisão com outros veículos. Além dos engarrafamentos, temos que dirigir com atenção redobrada”, reclamou o empresário Ronaldo Fonseca.
O motorista Vinicius Caldas dos Santos disse que além do risco das placas “voarem” e caírem na pista, as placas dificultam a visibilidade. “Muitas delas estão colocadas próximas à sinalização de trânsito, o que atrapalha a visualização, sem contar que ainda geram uma grande poluição visual”, reclamou o dentista Aguinaldo Barros.
Em todas as principais avenidas da capital baiana há placas com foto, nome e número dos candidatos, o que tem se tornado um obstáculo para motoristas e pedestres, além de poluir visualmente a cidade.
A lei 11300/2006 proíbe a fixação de placas nos bens públicos, como nos passeios, canteiros e postes, entre outras. De acordo com a assessora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Cesaltina Lélis, as placas ou cartazes devem ser mantidos seguros pelas mãos, e não em cavaletes. “Nessa lei há uma ressalva para locais em terrenos privados, por exemplo, uma loja que tenha um terreno ao lado, pode fixar a placa, mas elas não podem ficar soltas nas vias”, ressaltou a assessora.
O desrespeito à legislação eleitoral pode ser visto espalhado por todas as principais avenidas da capital baiana. A fiscalização é realizada pelo TRE em parceira com a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), desde julho já foram apreendidas mais de duas toneladas de placas, o que equivale a mais de duas mil unidades.
Conforme a assessora do TRE, a fiscalização é um trabalho de mão dupla, pois no mesmo dia em que as placas são recolhidas, outras são colocadas no local. Diariamente são recolhidas das vias públicas cerca de 100 placas, os locais preferidos dos políticos são as Avenidas Antonio Carlos Magalhães, Paralela, Centenário, Bonocô e Tancredo Neves. “É um trabalho difícil, eles repõem no mesmo dia, ou até na mesma hora.
Esses candidatos que cometem essa infração são penalizados com multas. Primeiro recolhemos as placas e depois o mesmo é multado”, disse. Também não é permitido propagandas nas árvores e nos jardins de áreas públicas, assim como em muros, cercas e tapumes divisórios, calçadas e canteiros.
São permitidos cavaletes, bonecos, cartazes, (desde que segurados por uma pessoa), mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras nas vias públicas, desde que os móveis não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. Estes materiais podem ficar nas ruas das 6h às 22h.
Por: Rivaldo Ramos, com informações do Tribuna da Bahia
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