Recomendação do MP aumenta rigor no combate à poluição sonora

A nova recomendação do Ministério Público da Bahia deixa mais rigoroso o combate à poluição sonora em Feira de Santana. Através de oficio, encaminhado aos órgãos responsáveis pelo projeto Feira Quer Silêncio, procuradores e juízes de direito pedem a apreensão do aparelho sonoro que esteja sendo utilizado em desacordo com a legislação. A regra é de 70 decibéis durante o dia (das 7h às 22h) e 60 decibéis, à noite (22h às 7h).

Além da apreensão, o MP recomenda que seja aplicada multa e retenção do veículo ou equipamento sonoro, lavrando, inclusive o boletim de ocorrência por contravenção penal e crime ambiental.

O documento, além de se referir a sons automotivos ou paredões, também abrange bares, boates, lanchonetes, trailers, restaurantes, igrejas, condomínios residenciais e estabelecimentos comerciais. “Em Feira de Santana não é só som de carro que incomoda. Temos muitas queixas de estabelecimentos comerciais. Uma queixa muito recorrente também são as igrejas, que deveriam ser áreas de silêncio”, afirma o secretário de Meio Ambiente, Arcênio Oliveira.

O secretário afirma que esse documento só faz referendar o trabalho que a Prefeitura já vem desenvolvendo em todo o município, atendendo a determinação do prefeito Colbert Martins Filho. “Já realizamos esse trabalho com o Feira quer Silêncio. Essa recomendação do MP nos dá mais credibilidade para continuar trabalhando”.

A notificação foi encaminhada para o Comando de Policiamento Regional Leste (CPRL), Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) e a 1º Coordenadoria de Polícia do Interior, todos parceiros do projeto “Feira Quer Silêncio”.

Secom