O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou que
empresários e proprietários de trios elétricos, camarotes ou empresas de
produção de mídia que farão parte da “Micareta de Feira 2019” se abstenham de
utilizar drones no circuito da festa.
O documento explicita que, segunda a legislação, a
decolagem, o pouso e o voo de drones precisam ter uma distância mínima de 30
metros de edificações e terceiros, mas as ruas onde ocorrem a micareta não
permitem que esta exigência seja cumprida, o que pode colocar em risco a
segurança dos foliões. Caso as aeronaves sejam utilizadas fora das normas
estabelecidas, os responsáveis poderão responder judicialmente.
As promotoras de Justiça Dila Freire e Semiana Silva são as
autoras da recomendação, que foi enviada à Polícia Militar da Bahia, à Agência
Nacional de Aviação Civil (Anac), aos representantes dos trios elétricos,
blocos e camarotes do circuito e à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de
Feira de Santana.
Fonte: MP-BA, com imagem ilustração.
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