O dia 08 de março reflete diante de vários cenários de
violência contra conta a mulher em uma mobilização para conquista de direitos.
Com força jurídica foi criado em 2015 na Bahia o Programa Ronda Maria da Penha
através da Polícia Militar.
Em Feira de Santana o Projeto da Ronda inaugurado em
setembro de 2016 no Comando Leste, até novembro de 2018 registrou cerca de 937
atendimentos às mulheres. No mesmo período a fiscalização das medidas
protetivas chegou a 2.359, mais 4.275 rondas realizadas, 6.645 abordagens e 30
encaminhamentos à delegacia.
De janeiro a fevereiro deste ano já foram realizadas 127
medidas protetivas em Feira de Santana, ano passado no mesmo período apenas
oito.
Para a tenente PM Edilene dos Anjos, comandante da Ronda, a
mulher não está aceitando a violência doméstica algo que sempre existiu. “O
aumento das medidas mostra que a mulher acredita na Rede de Proteção por isso
estão denunciando mais,” afirmou.
A Ronda Maria da Penha, criada em 2015 na capital baiana, já
atende os municípios, de Feira, Juazeiro, Vitória da Conquista, Paulo Afonso,
Itabuna, Jacobina, Lauro de Freitas e Barreiras.
A Lei nº 11.340/2006, conhecida popularmente como Lei Maria
da Penha, entrou em vigor em 2006, dando ao país salto significativo no combate
à violência contra a mulher. Uma das formas de coibir a violência e proteger as
vítimas asseguradas pela norma é a garantia das chamadas medidas protetivas.
Fonte: Ascom/CPRL, com imagem ilustração.
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