Bares foram flagrados, na manhã desta Sexta-feira da Paixão, 3, vendendo bebidas alcoólicas em Feira de Santana. A fiscalização, coordenada pela Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), visa assegurar o que consta na Lei Municipal de número 2.995/2009. Dois estabelecimentos receberam auto de infração.
A operação foi deflagrada à meia-noite desta sexta, 3, e segue até as 6h do sábado de Aleluia, 4. Conta com o apoio das secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Prevenção à Violência.
Entre os bares autuados, um está localizado na rua Vasco Filho, bairro Serraria Brasil, e outro na esquina da rua Leolinda Bacelar com a Juracy Magalhães, próximo à feirinha da Estação Nova. Os proprietários assinaram o auto de infração e foram informados de que terão 15 dias, a contar desta sexta, para apresentar a defesa.
“Eles poderão pagar multa no valor de R$ 1 mil caso não apresentem a defesa”, diz o fiscal do Procon, Adonilson do Nascimento. Na rua Elpídio Nova, o proprietário de uma mercearia onde também é comercializada bebidas alcoólicas foi orientado a cumprir o que determina a lei.
“O estabelecimento poderá ficar aberto, mas sem vender bebidas alcoólicas”. Já o proprietário, Pedro Nunes, disse que sabia da lei. Mas, segundo ele, insistiram para que ele vendesse.
Ainda conforme a lei municipal, a reincidência da infração acarreta no dobro da multa, podendo o estabelecimento infrator ter também seu funcionamento suspenso por 30 dias.
As informações são da Secom.
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